Dilma é afastada e Temer assume presidência do Brasil; processo deve ser concluído em até 180 dias
A
presidente eleita Dilma Rousseff e o interino Michel Temer durante
campanha da primeira eleição da petista|
FOTO: Arquivo/EBC |
FOTO: Arquivo/EBC |
Todos os olhos estarão voltados para o governo interino do
peemedebista Michel Temer, que assume a Presidência da República após o
afastamento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), pelo Senado
Federal. Nesta quarta-feira (11), por maioria, os senadores aceitaram a
admissibilidade do relatório da Comissão Especial do Impeachment, que
afasta Dilma por 180 dias, para que ela se defenda das acusações de
crime de responsabilidade. Os senadores votaram no painel eletrônico da
Casa, que revelou o resultado na manhã desta quinta (12). Na votação, os
três parlamentares baianos votaram contra o processo: Lídice da Mata
(PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (sem partido). Foram 55
votos favoráveis e 22 contrários à abertura do impeachment e a sessão
acabou por volta das 6h30. Não houve abstenções. Estavam presentes 78
parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan
Calheiros, se absteve. A sessão para a votação durou mais de 20 horas.
Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus
motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.
Antes de deixar a sede do Executivo, seu local de trabalho desde
janeiro de 2011, quando assumiu seu primeiro mandato, Dilma fará uma
declaração à imprensa, prevista para as 10h desta quinta. No mesmo
horário, um vídeo gravado pela presidente será divulgado nas redes
sociais da Presidência da República. Em seguida, Dilma sairá do Palácio
do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa.
Fora do edifício, a presidente fará um discurso para denunciar o que
considera “um golpe contra seu governo” e dirá também que é vítima e que
está sendo injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste
momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para
ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar
apoio a ela.
Para o comentarista político e blogueiro Kennedy Alencar “apesar do
final melancólico, com um governo que entrega a economia em péssima
situação, o balanço dos 13 anos do PT na Presidência da República é mais
positivo do que negativo.” Ele ainda afirma que as pedaladas, apesar de
existirem, não são a real justificativa para o impeachment. Para ele “o
PT mudou a agenda pública do país. Os pobres foram, de fato, incluídos
no orçamento. Houve o surgimento de uma nova classe média, que criou um
mercado consumidor que dinamizou a economia e ajudou a diminuir a
pobreza. O país tem um colchão social que inexistia antes da chegada de
Lula ao poder e que hoje ameniza os efeitos da crise.”
Após o afastamento
Com a admissibilidade do processo pelo Senado, Dilma é afastada do cargo
por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o
processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto.
Mesmo afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no
Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas
de exercer suas funções de chefe de Estado.
Nesta etapa do impeachment, o processo volta para a comissão especial
do Senado para a fase de instrução. É aí que a presidente terá até 20
dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos
para o impedimento e a defesa de Dilma. Também serão anexados
documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será
votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria
simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o
julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será
presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowiski. Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é
preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou
seja, 54 dos 81 senadores.
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